Nos dias 3 e 4 de setembro de 2008, aconteceu a primeira rodada de negociações, entre o setor patronal e as entidades representativas dos trabalhadores, e como demonstramos a seguir, nada avançou, a postura dos representantes da BR continua a mesma de sempre, e somente com união e luta poderemos mudar este quadro.

PRINCIPAIS PONTOS DE PAUTA, E RESPOSTA DA BR:

CORREÇÃO SALARIAL
Os salários dos empregados serão corrigidos em 01/09/2008 pela variação acumulada do INPC, no período de 01 de setembro de 2007 a 31 de agosto de 2008.

Posição da BR: em análise.

PRODUTIVIDADE
Sobre os salários corrigidos na forma da cláusula anterior, a Empresa aplicará ainda 13,3% (treze vírgula três por cento), a título de produtividade, em 01/09/2008.

Posição das Entidades Sindicais: esclarecem que produtividade é o mesmo que aumento real de salário.

Posição da BR: será analisada na proposta econômica.

ABONO SALARIAL
A Empresa pagará, até 30/09/2008, abono salarial em valor equivalente ao de uma remuneração correspondente ao mês de setembro de 2008.

Posição das Entidades Sindicais: esclarecem que o abono é reivindicado sem prejuízo da Gratificação Contingente.

Posição da BR: Em análise. Cabe destacar que a Cia. efetuou em 21/08/08 o pagamento de 40% de uma RMNR, a ser compensado quando da assinatura do ACT 08/09 (carta GRH encaminhada em 06/08/08)

ANUÊNIO
A Empresa, em 01/09/2008, estenderá a todos os empregados o direito ao adicional por tempo de serviço (ATS), na forma de 1% (um por cento) de anuênio e com a progressividade praticada pela Petrobras.

Posição da BR: entende que o conjunto remuneratório da BR já se encontra em um patamar acima do praticado no mercado.

REVISÃO E CORREÇÃO DE TABELAS

A Empresa revisará e corrigirá as tabelas de todos os auxílios que tenham como parâmetro tabelas corporativas (Auxílio-Creche, Acompanhante, Pré?Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio e RMNR).

Posição da BR: em análise.

VALE-REFEIÇÃO
A Empresa reajustará, a partir de 01/09/2008, o valor facial unitário do vale-refeição para R$ 29,00 (vinte e nove reais), garantindo o benefício nas férias e em qualquer afastamento justificado;

Posição da BR: em análise.

CESTA BÁSICA
A empresa garante cesta básica mensal no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), para todos os seus empregados e aposentados, na forma de cheque alimentação;

Posição da BR: não concorda com o pleito.

VALE-TRANSPORTE
A partir de 01/09/2008, a Empresa passará a pagar o vale-transporte em dinheiro.

Posição da BR: será analisado.

AUXÍLIO ENSINO

A partir de 01/09/2008, a Empresa estenderá o benefício ao nível superior a todos os empregados, aposentados e dependentes até 24 (vinte e quatro) anos, garantindo o reembolso integral.

Posição da BR: Não concorda e informa que para o nível superior existem convênios com universidades. Será apresentada na próxima reunião a relação atualizada das localidades onde existem convênios com universidades e os respectivos descontos nas mensalidades.

GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO
A Empresa se compromete a pagar uma gratificação para os empregados que exerçam a função de Coordenador em seus locais de trabalho.

Posição da BR: As funções de coordenação existem formalmente e com gratificação prevista pelo seu exercício. Eventuais atividades exercidas por empregados, que possam justificar a criação de uma função de coordenação são analisadas caso-a-caso pela empresa.

TRANSPORTE
A partir de 01/09/2008, a Empresa estenderá o transporte próprio para todos os empregados lotados nos aeroportos.

Posição das Entidades Sindicais: Os Sindicatos dos estados do RS, RJ e SP informaram que a situação do transporte dos trabalhadores da Cia. nos aeroportos situados em seus estados é crítica.

Posição da BR: Não concorda, uma vez que a prática atende ao previsto na cláusula atual. Analisará os casos apontados pelos Sindicatos (RJ, RS, SP)

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
A partir de 01/09/2008, a Empresa passará a pagar automaticamente o adicional para todos os empregados transferidos por interesse da mesma.

Posição da BR: irá analisar.

AMS
A empresa, a partir de 1 de setembro de 2008, adotará os seguintes procedimentos:

1) Estenderá a todos os empregados e aposentados o direito à inclusão de pais e mães na A.M.S, com contribuição diferenciada;

Posição das Entidades Sindicais: solicitam levantamento do número de pais e/ou mães dos empregados que se enquadrem nas mesmas regras de beneficiários de 1997.

Posição da BR: não concorda com a inclusão contudo irá estudar os impactos na A.M.S e no Sistema.

2) Eliminará os descontos dos aposentados/ pensionistas sobre o 13° salário;

Posição da BR: manter a cláusula e irá analisar a possibilidade de não haver o desconto em 2008 desde que a A.M.S se encontre equilibrada financeiramente.

3) Contratará Assistente Social para atuar em cada Estado;

Posição da BR: está prevista a contratação de Assistentes Sociais no processo seletivo público.

EXAMES PERIÓDICOS
A partir de 01/09/2008, os exames periódicos voltarão a ser realizados na rede credenciada da AMS e com a periodicidade anterior.

Posição da BR: entende que existem ganhos no novo processo de realização de Exames Periódicos e irá analisar eventuais problemas apontados pelas Entidades Sindicais.

GINÁSTICA LABORAL
A partir de 01/09/2008 a Empresa deverá implantar programa de ginástica laboral em todas suas unidades.

Posição da BR: irá analisar

EMPREGADOS APOSENTADOS
Ao empregado que se aposentar e continuar trabalhando, a Empresa garantirá a assistência médica e todos os demais benefícios em caso de afastamento por mais de quinze dias.

Posição da BR: irá analisar.

LICENÇA ? MATERNIDADE
A partir de 01/09/2008, a Empresa estenderá a licença-maternidade para 6 (seis) meses.

Posição da BR: em análise.

EMPREGADOS CEDIDOS À EMPRESA
A Empresa assegura aplicar aos empregados a ela cedidos pelas empresas integrantes do Sistema Petrobras todos os direitos e obrigações contidos no seu Acordo Coletivo de Trabalho, Normas e Procedimentos Internos, ressalvadas as condições mais benéficas já praticadas.

Posição das Entidades Sindicais: cobram da empresa uma imediata solução quanto a insustentável situação do contingente de ex-empregados da ex-AGIP do Brasil, divisão Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes, adquirida pela BR e que desde 2004 prestam serviços exclusivamente à empresa. Entendem que a reivindicação contida nessa cláusula oferece para a empresa a solução e a condição justa para essa relação.

Posição da BR: entende que as empresas adquiridas pela BR devam buscar o alinhamento de suas práticas aos padrões do Sistema PETROBRAS, desde que mantenham suas condições de sustentabilidade econômico-financeira.

PROGRAMA DE REABILITAÇÃO – PRAT
A partir de 01 de setembro de 2008, a Empresa eliminará o Programa de Reabilitação do Acidentado no Trabalho ? PRAT.

Posição das Entidades Sindicais: entendem que há a prática de sub-notificação de acidentes do trabalho.

Posição da BR: Não concorda, entendendo pela manutenção da prática. Destaca ainda que contesta a existência da prática de sub-notificação de acidentes do trabalho.

Assuntos Gerais:

1. Foram entregues as cartas de prorrogação dos termos do ACT07/08 até o final das negociações do ACT 08/09.

2. Ficou agendada para os dias 25 e 26 de setembro de 2008 a realização da 2ª. Rodada de Negociações do ACT 08/09.

Nossa pauta de reivindicações têm 48 itens, pois foi unificada com as cláusulas dos demais sindicatos de forma a fazer uma negociação de ambito nacional.

Por: Diretoria