Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp

Queremos, em primeiro lugar, cumprimentar o Movimento Passe Livre pela mobilização pela redução do preço da tarifa dos transportes coletivos na cidade de São Paulo. Ao mesmo tempo, repudiamos a repressão violenta da Polícia Militar ao movimento, ocorrida no dia 13 de junho. Lembramos que nós, professores, também já fomos vítimas desta violência desproporcional, como nas greves de 2000 e 2010. Nesta última, estivemos até as três horas da manhã em hospitais em busca de notícias dos companheiros e companheiras feridos.

Sabemos que toda transformação social tem origem na mobilização da sociedade. Os movimentos sociais, portanto, são os legítimos portadores das mudanças, pois colocam em evidência as necessidades da população e, assim, reivindicam e pautam as ações do poder público.

Não há democracia sem mobilização social e a mobilização social se dá nas ruas, nas praças, nas avenidas, nos espaços institucionais e em todos os demais espaços nos quais é possível conquistar direitos e qualidade de vida.

Por outro lado, toda mobilização social é política. Seja representativa de uma categoria, de um setor, de uma comunidade, ela pertence à esfera da ação política e esse caráter não deve ser negado, pois faz parte da natureza de toda mobilização da sociedade. A neutralidade de um movimento em relação aos partidos, ideologias ou organizações também é uma manifestação política, pois origina-se de uma concepção política e uma visão de mundo.

Assim, reconhecendo toda a legitimidade das mobilizações que tomaram as ruas da cidade de São Paulo nos últimos dias, chamamos a atenção para falas de setores reacionários sobre cidadãos e cidadãs que são filiados a partidos políticos, questionando o direito de também se manifestaram deseducam a juventude e não contribuem para a consolidação da democracia brasileira.

Propomos que aprofundemos este debate, pois a democracia no nosso país é uma conquista de anos de lutas do povo brasileiro e o princípio da representação política, por meio de partidos, sindicatos, associações, movimentos e outras organizações é fundamental para que seja assegurado a cada cidadão e cidadã individualmente e aos grupos sociais o direito à expressão de ideias, à apresentação de propostas à sociedade e, no caso dos partidos, à legítima postulação do poder político com base no voto livre e democrático da maioria.

Cremos também que na democracia o livre debate e o direito ao contraditório tendem a produzir sínteses que possam atender aos anseios dos setores que apresentam reivindicações e propostas, preservando, ao mesmo tempo, os direitos e necessidades da sociedade como um todo. Neste sentido, destacamos a maturidade do MPL por ter incorporado à sua agenda propostas formuladas pelo Conselho da Cidade, como a instituição de um fórum para discussão da questão dos transportes e da mobilidade urbana e o fundo público de transportes.

Queremos dialogar com o movimento no sentido de que possamos pensar juntos as questões estruturais de nossa cidade, de nosso estado e de nosso país, não como bandeiras tão somente, mas como soluções para problemas reais e concretos que se apresentam.

Até o dia 10 de maio, por exemplo, nós, professoras e professores da rede pública estadual, estávamos em greve e ocupamos as ruas de São Paulo para apresentar à população não apenas nossas demandas específicas, mas a realidade da escola estadual paulista. Durante a nossa greve, divulgamos uma pesquisa realizada a nosso pedido pelo Instituto Data Popular na qual os números mostram que quatro em cada dez professores já sofreram algum tipo de agressão dentro das escolas. Chamamos o movimento a junto conosco e com outros setores sociais pensarmos questões como essa, em busca das melhores soluções para os problemas que afligem a maioria da população.

Com mobilização, mas também com diálogo, reflexão e respeito mútuo devemos nos unificar em torno de questões fundamentais para o país como:

– Educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos e todas.
– Transportes públicos de qualidade.
– Saúde pública de qualidade.
– 10% do PIB para a educação pública já!
– 10% dos roaylties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação.
– Verbas públicas exclusivamente para escolas públicas.
– Garantia de liberdade de organização e expressão.
– Reforma Política
– Financiamento público de campanhas eleitorais.
– Reforma agrária.
– Reforma urbana.
– Democratização dos meios de comunicação.
– Valorização dos servidores do setor público
Por: Maria Izabel Azevedo Noronha